Olá Queridos amigos e concurseiros de plantão,
Dando continuidade aos nossos treinos para as provas de analista que se avizinham no horizonte (TRF + TJ/RJ), estou postando mais 15 questões para vocês praticarem. Os temas são: Atos Processuais, Comunicação dos Atos Processuais e Processo Cautelar. O gabarito está no final!
Bons estudos!
1- (FCC – TJ-AP – 2009 – ANALISTA JUDICIÁRIO – EXECUÇÃO DE MANDADOS).
João ajuizou contra José, em Macapá, ação de indenização por danos materiais decorrentes de colisão de veículos ocorrida numa das vias públicas da cidade. José é domiciliado em São Paulo. A citação de José poderá ser feita
(A) pelo correio, somente.
(B) pelo correio ou por oficial de justiça, através de carta precatória.
(C) por oficial de justiça, através de carta precatória, somente.
(D) por oficial de justiça, através de carta rogatória, somente.
(E) por oficial de justiça, através de carta de ordem, somente.
2- (FCC – TJ-AP – 2009 – ANALISTA JUDICIÁRIO – EXECUÇÃO DE MANDADOS).
A respeito dos procedimentos cautelares específicos, é correto afirmar que
(A) o depoimento pessoal figura entre as provas admitidas na justificação.
(B) o protesto ou interpelação admite defesa e contraprotesto nos mesmos autos.
(C) a exibição se restringe a documentos, não abrangendo coisa móvel.
(D) a sentença que o juiz profere na ação cautelar antecipada de provas é meramente homologatória.
(E) na busca e apreensão, a justificação prévia não pode ser feita em segredo de justiça.
3- (FCC – TJ-PA – 2009 – ANALISTA JUDICIÁRIO).
O juiz NÃO concederá a antecipação da tutela pretendida do pedido inicial se
(A) houver fundado receio de dano de difícil reparação.
(B) houver fundado receio de dano irreparável.
(C) ficar caracterizado o abuso do direito de defesa.
(D) houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado.
(E) ficar caracterizado o manifesto propósito protelatório do réu.
4- (FCC – TJ-PI – 2009 – ANALISTA JUDICIÁRIO – EXECUÇÃO DE MANDADOS).
O arresto é medida cautelar que, diversamente do sequestro, visa assegurar a efetividade da
(A) execução de obrigação de fazer.
(B) execução por quantia.
(C) execução de obrigação de entrega de coisa.
(D) tutela jurisdicional constitutiva.
(E) tutela jurisdicional mandamental.
5- (FCC – TJ-SE – 2009 – ANALISTA JUDICIÁRIO).
Com relação à citação é correto afirmar:
(A) Será considerada ineficaz se o réu não tiver colocado a nota de ciência no mandado.
(B) Poderá ser feita a quem estiver assistindo a qualquer ato de culto religioso.
(C) Será feita pelo correio quando for ré a pessoa jurídica de direito público.
(D) A interrupção da prescrição pela citação retroagirá à data da propositura da ação.
(E) Ordenada por juiz incompetente não constituirá em mora o devedor.
6 – (FCC - TRF 2ª REGIÃO 2007 – ANALISTA JUDICIÁRIO).
A respeito da citação, considere:
I. Citação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa.
II. Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito, aos noivos, nos três primeiros dias de bodas.
III. Comparecendo o réu apenas para argüir a nulidade e sendo esta declarada, considerar-se-á feita a citação na data em que ele ou seu advogado for intimado da decisão.
Está correto o que consta APENAS em
(A) I e II.
(B) I e III.
(C) II.
(D) II e III.
(E) III.
7- (FCC - TRT 6ª REGIÃO 2006 – ANALISTA JUDICIÁRIO).
Paulo e Pedro são réus num processo ordinário. Paulo foi citado por Oficial de Justiça no dia 2 de maio de 2006; o mandado de citação foi juntado aos autos no dia 8 de maio de 2006. Pedro foi citado por precatória no dia 10 de maio de 2006; o mandado de citação foi juntado aos autos da carta precatória no dia 15 de maio de 2006; a precatória devidamente cumprida foi devolvida e juntada aos autos principais no dia 18 de maio de 2006. O prazo para resposta de Paulo começa a correr da data
(A) da juntada da precatória expedida para citação de Pedro aos autos principais.
(B) em que o mesmo foi citado.
(C) da juntada aos autos do mandado de citação de Paulo devidamente cumprido.
(D) da citação de Pedro.
(E) da juntada aos autos do mandado de citação de Pedro devidamente cumprido.
8- (FCC - TRT 4ª REGIÃO 2006 – ANALISTA JUDICIÁRIO).
A respeito do procedimento cautelar, é correto afirmar:
(A) O juiz não poderá determinar medidas cautelares sem audiência das partes.
(B) O procedimento cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal.
(C) O procedimento cautelar só pode ser instaurado antes do processo principal e tem sempre finalidade preparatória.
(D) O requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para contestar o pedido no prazo de 15 dias.
(E) As medidas cautelares conservam sua eficácia na pendência do processo principal e não podem ser revogadas a não ser na sentença final.
9- (FCC - TRT 4ª REGIÃO 2006 – ANALISTA JUDICIÁRIO).
A respeito da justificação, pode-se afirmar que
(A) no processo de justificação admitir-se-á o oferecimento de defesa escrita, no prazo de 15 dias.
(B) contra a sentença proferida no processo de justificação, serão admitidos os recursos previstos na legislação processual civil.
(C) a justificação será, afinal, julgada por sentença, pronunciando- se o juiz sobre o mérito da prova produzida.
(D) a justificação consistirá na inquirição de testemunhas sobre os fatos alegados, sendo facultativo ao requerente juntar documentos.
(E) o interessado poderá promover a execução nos próprios autos, após o trânsito em julgado da sentença que julgar a prova produzida na justificação.
10- (FCC - TRE - ACRE 2010 – ANALISTA JUDICIÁRIO).
Com relação ao arresto, considere:
I. A justificação prévia, quando ao juiz parecer indispensável, far-se-á em segredo e de plano, reduzindo- se a termo o depoimento das testemunhas.
II. Quando o arresto for requerido pela União, Estado ou Município, nos casos previstos em lei, o juiz o concederá independentemente de justificação prévia.
III. Julgada procedente a ação principal, o arresto se resolve em penhora.
IV. Ficará suspensa a execução do arresto se o devedor tanto que intimado, depositar em juízo a importância da dívida, inclusive, nas hipóteses de não depositar os honorários de advogado que o juiz arbitrar e as custas, tendo em vista a satisfação da obrigação principal.
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em
(A) I e II.
(B) I, II e III.
(C) II e III.
(D) II, III e IV.
(E) III e IV.
11- (FCC - TRE - ACRE 2010 – ANALISTA JUDICIÁRIO).
Considere as seguintes assertivas a respeito do processo cautelar:
I. O processo cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal e deste é sempre dependente.
II. O requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para, no prazo de 5 dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir.
III. Cabe à parte propor a ação, no prazo de 60 dias, contados da data da efetivação da medida cautelar, quando esta for concedida em procedimento preparatório.
IV. Só em casos excepcionais, expressamente autorizados por lei, determinará o juiz medidas cautelares sem a audiência das partes.
Está correto o que se afirma APENAS em
(A) I, II e III.
(B) I, II e IV.
(C) I e IV.
(D) II e III.
(E) II e IV.
12- (FCC - TRE RIO GRANDE DO SUL 2010 – ANALISTA JUDICIÁRIO)
Lucas e Linda se casaram em um sábado de manhã. Passaram o referido sábado e o domingo seguinte em lua de mel no hotel XXX. Na segunda feira, no período da manhã, quando retornaram para a residência onde Lucas reside, souberam que no domingo faleceu o irmão de Linda. No período da tarde, receberam oficiais de justiça com citação em ação de despejo no qual Lucas é réu e com citação em processo de execução de contrato no qual Linda é ré. Neste caso, em regra, os oficiais de justiça
(A) farão a citação de Lucas e Linda, mas serão obrigados a retornar ao local no prazo improrrogável de cinco dias para a coleta de assinatura destes nos correspondentes mandatos.
(B) farão a citação de Lucas e de Linda normalmente não havendo nenhum impedimento legal.
(C) não farão a citação apenas de Lucas, por expressa vedação do Código de Processo Civil.
(D) não farão a citação apenas de Linda, por expressa vedação do Código de Processo Civil.
(E) não farão a citação de Lucas e de Linda, por expressa vedação do Código de Processo Civil.
13- (FCC - TRT 8ª REGIÃO 2010 – ANALISTA JUDICIÁRIO).
O oficial de justiça encarregado da citação do réu em uma ação ordinária de cobrança cumpriu o mandado num domingo, abordando o réu quando saía da sua residência para passear com a família. A citação
(A) não é válida porque foi feita sem a necessária privacidade, na presença dos familiares do réu.
(B) não é válida porque o cidadão tem o direito de absoluta privacidade nos domingos e feriados.
(C) só seria válida se o réu tivesse recebido o oficial de justiça em sua residência.
(D) é válida, se tiver havido autorização expressa do juiz para realizar-se em domingos e feriados.
(E) não poderá ser feita, mas o oficial de justiça poderá marcar com o réu o dia útil e horário em que voltará para fazê-la.
14- (FCC - TRT 8ª REGIÃO 2010 – ANALISTA JUDICIÁRIO).
A citação poderá ser feita pelo correio
(A) quando o réu for pessoa incapaz.
(B) nas ações de estado.
(C) quando o réu for pessoa jurídica de direito público.
(D) quando o réu residir em outra comarca do país.
(E) nos processos de execução.
15 – (FCC - TRT 12ª REGIÃO 2010 – ANALISTA JUDICIÁRIO)
No que concerne aos procedimentos cautelares específicos, quando o devedor, caindo em insolvência, tenta alienar bens imóveis que possui, a fim de frustrar a execução, cabe
(A) busca e apreensão.
(B) sequestro.
(C) arresto.
(D) exibição.
(E) produção antecipada de provas.
GABARITO:
1- B
2- D
3- D
4- B
5- D
6- D
7- A
8- B
9- D
10- B
11- B
12- E
13- D
14- D
15- C
