Vamos treinar um pouquinho para as provas do TRF e do TJ/RJ? Selecionei diversas questões sobre os temas "Suspensão do Processo" e "Teoria Geral dos Recursos". Todas as questões são da banca da Fundação Carlos Chagas. O gabarito está no final!
Bons estudos!
1- (FCC – TRF – 2ª REGIÃO – 2007 – ANALISTA JUDICIÁRIO).
O prazo para interposição de agravo, apelação e embargos de declaração é de, respectivamente,
(A) cinco, dez e cinco dias.
(B) cinco, quinze e dez dias.
(C) dez, quinze e dez dias.
(D) dez, quinze e cinco dias.
(E) quinze, quinze e cinco dias.
2- (FCC – TJ-PE – 2007 – ANALISTA JUDICIÁRIO).
O autor do processo Y perdeu a capacidade processual. O processo W tem como pressuposto o julgamento de questão de estado, requerido como declaração incidente; e o processo Z ficou parado durante mais de 1 ano por negligência das partes. Em regra, suspender-se-á o (s) processo (s)
(A) Y e Z.
(B) Y e W.
(C) W e Z.
(D) Z.
(E) W.
3- (FCC – TJ-AP – 2009 – ANALISTA JUDICIÁRIO – EXECUÇÃO DE MANDADOS).
O recurso adesivo
(A) será interposto no prazo que a parte dispõe para responder.
(B) pode ser conhecido se houver desistência do principal.
(C) é admissível nos embargos de divergência.
(D) não será admissível no recurso extraordinário.
(E) pode ser interposto pelo terceiro prejudicado.
4- (FCC – TJ-PA – 2009 – ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA).
Suspende-se o processo
(A) pela convenção de arbitragem.
(B) quando o juiz acolher a exceção de litispendência.
(C) quando ocorrer a confusão entre autor e réu.
(D) quando o juiz acolher a alegação de perempção.
(E) pela perda da capacidade processual de qualquer das partes.
5- (FCC – TRT-6ª REGIÃO – 2006 – ANALISTA JUDICIÁRIO).
Em matéria recursal, o prazo para interpor e para responder é de dez dias
(A) no recurso especial.
(B) nos embargos infringentes.
(C) no agravo.
(D) no recurso extraordinário.
(E) nos embargos de divergência.
6- (FCC – TRT-20ª REGIÃO – 2006 – ANALISTA JUDICIÁRIO).
De acordo com o Código de Processo Civil, o recurso adesivo
(A) será interposto perante a autoridade competente para admitir o recurso principal, no prazo de 10 dias.
(B) será admissível na apelação, nos embargos infringentes, no recurso extraordinário e no recurso especial.
(C) será conhecido ainda que ocorra desistência do recurso principal.
(D) será conhecido ainda que o recurso principal seja declarado inadmissível ou deserto.
(E) não terá, em regra, a aplicação das mesmas regras do recurso principal quanto às condições de admissibilidade e não depende de preparo.
7- (FCC – TRE/RS – 2010 – ANALISTA JUDICIÁRIO).
Determinado processo foi suspenso porque a sentença de mérito depende da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o objeto principal de outro processo pendente. Neste caso, de acordo com o Código de Processo Civil, o período de suspensão nunca poderá exceder
(A) um ano. Findo este prazo, o juiz extinguirá liminarmente o processo sem resolução do mérito.
(B) seis meses. Findo este prazo, o juiz mandará prosseguir no processo.
(C) um ano. Findo este prazo, o juiz mandará prosseguir no processo.
(D) seis meses. Findo este prazo, o juiz extinguirá liminarmente o processo sem resolução do mérito.
(E) dois anos. Findo este prazo, o juiz extinguirá liminarmente o processo sem resolução do mérito.
8- (FCC – TRE/ACRE – 2010 – ANALISTA JUDICIÁRIO).
No processo A o réu X interpôs embargos infringentes; no processo B o autor Y interpôs recurso extraordinário e no processo C o autor interpôs recurso especial. Cumprida as formalidades legais, caberá recurso adesivo aos recursos interpostos nos processos:
(A) A e B, apenas.
(B) A e C, apenas.
(C) B, apenas.
(D) B e C, apenas.
(E) A, B e C.
9- (FCC – TRE/RS – 2010 – ANALISTA JUDICIÁRIO).
Considere as seguintes assertivas a respeito dos recursos:
I. O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, sendo que o Ministério Público tem legitimidade para recorrer assim no processo em que é parte, como naqueles em que oficiou como fiscal da lei.
II. O recurso adesivo será admissível na apelação, nos embargos infringentes, no recurso extraordinário e no recurso especial, não sendo conhecido, se houver desistência do recurso principal, ou se for ele declarado inadmissível ou deserto.
III. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. A renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da outra parte.
IV. No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará o respectivo preparo. A insuficiência no valor do preparo implicará deserção, se o recorrente, intimado, não vier a supri-lo no prazo de quinze dias.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
(A) I, II e III.
(B) I, II e IV.
(C) II, III e IV.
(D) I, III e IV.
(E) I e II.
10- (FCC – TJ/PI – 2009 – ANALISTA JUDICIÁRIO – EXECUÇÃO DE MANDADOS).
O recurso adesivo
(A) deve ser reiterado nas razões ou na resposta da apelação.
(B) deve atender aos mesmos requisitos do principal, salvo o preparo.
(C) é cabível apenas em apelação e embargos infringentes.
(D) deve atender aos mesmos requisitos do principal.
(E) não é cabível nas ações de estado e capacidade das pessoas.
11- (FCC – TJ/PI – 2009 – ANALISTA JUDICIÁRIO – EXECUÇÃO DE MANDADOS).
O menor com dezesseis anos de idade
(A) tem capacidade para estar em juízo, dependendo da assistência de seu representante legal para praticar os atos processuais.
(B) tem capacidade para estar em juízo, mas não para praticar atos processuais, e por isso deve ser representado.
(C) tem capacidade para estar em juízo e para praticar livremente os atos processuais.
(D) não tem capacidade para estar em juízo, por isso deve ser representado.
(E) tem capacidade para estar em juízo, dependendo da assistência de seu representante legal para praticar os atos processuais, com a participação complementar de curador especial.
12- (FCC – TJ/PI – 2009 – ANALISTA JUDICIÁRIO – EXECUÇÃO DE MANDADOS).
A morte do único advogado da parte, logo depois de ter sido intimado da sentença, determina
(A) a suspensão do processo, mas sem prejuízo do prazo recursal, que é contínuo e peremptório.
(B) a suspensão do processo e a suspensão do prazo recursal.
(C) a suspensão do processo e interrupção do prazo recursal.
(D) o seguimento regular do processo, pois não se trata de fato jurídico processual.
(E) a extinção do processo.
GABARITO:
1- D
2- B
3- A
4- E
5- C
6- B
7- C
8- E
9- A
10- D
11- A
12- C
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